| Géneros alimentícios | Informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, Regulamento (UE) n.º 1169/2011 | Rotulagem de alimentos da FDA, 21 CFR Part 101 | Ingredientes, alergénios, informação nutricional, quantidade líquida, operador da empresa ou fabricante, origem, conservação |
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| Cosméticos | Regulamento (CE) n.º 1223/2009: pessoa responsável, relatório de segurança, ficheiro de informação sobre o produto, notificação CPNP, menções do rótulo | Registo e listagem MoCRA; rotulagem ao abrigo do 21 CFR 701; avisos ao abrigo do 21 CFR 740 | Ingredientes INCI, conteúdo nominal, durabilidade, precauções, pessoa responsável, lote; identidade, ingredientes e avisos nos EUA |
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| Eletrónica | LVD 2014/35/UE, EMC 2014/30/UE, RED 2014/53/UE, RoHS 2011/65/UE; marcação CE e declaração UE de conformidade | Regras da FCC (47 CFR Part 15), quando aplicável; um GCC quando se aplica uma regra da CPSC | Conteúdo da declaração de conformidade, diretivas, normas, informação CE, RoHS e REEE; declarações FCC |
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| Brinquedos | Diretiva Segurança dos Brinquedos 2009/48/CE com as normas EN 71; Regulamento Segurança dos Brinquedos (UE) 2025/2509 a partir de 1 de agosto de 2030 | ASTM F963-23 (16 CFR 1250); Children’s Product Certificate com ensaios por terceiros; etiquetas de rastreabilidade; avisos de peças pequenas | Declaração, normas, CE, faixa etária, avisos; etiqueta de rastreabilidade dos EUA, avisos de perigo de asfixia, dados dos ensaios |
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| Produtos químicos | Fichas de dados de segurança do artigo 31.º do REACH (anexo II, Regulamento (UE) 2020/878); rotulagem CLP, revista pelo Regulamento (UE) 2024/2865 | Norma de Comunicação de Perigos da OSHA, 29 CFR 1910.1200: fichas de dados de segurança e rótulos dos recipientes expedidos | Identificação dos perigos, composição, palavra-sinal, advertências de perigo e recomendações de prudência, pictogramas, primeiros socorros, fornecedor |
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| Têxteis | Regulamento da Rotulagem Têxtil (UE) n.º 1007/2011; a rotulagem de conservação não é obrigatória em toda a UE | Regras da Lei dos Têxteis (16 CFR 303), da Lei da Lã (16 CFR 300) e da Regra de Rotulagem de Conservação (16 CFR 423) | Composição em fibras, conservação, tamanho, origem, fabricante; nos EUA, teor de fibras, conservação, origem, RN |
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| Suplementos alimentares | Diretiva Suplementos Alimentares 2002/46/CE: menções obrigatórias e declarações da dose diária | Supplement Facts (21 CFR 101.36); aviso legal sobre estrutura/função (21 CFR 101.93) | Ingredientes, informação nutricional, dose diária, avisos, conservação; Supplement Facts dos EUA, utilização sugerida, aviso legal |
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